Política de Privacidade
Última atualização: 21 de maio de 2026 · Em conformidade com a LGPD (Lei nº 13.709/2018)
Resumo (em uma frase): coletamos só o necessário pra você usar o NatalTáxi (nome, e-mail, CPF, localização durante a corrida, pagamento), guardamos no Supabase com criptografia e nunca vendemos seus dados.
1. Quem é o controlador dos seus dados
O NatalTáxi (Oxetech, Natal-RN) é o controlador dos dados pessoais que coleta através do app e da plataforma web.
Encarregado pelo tratamento de dados (DPO): Fernando Carrico Neto — contato@nataltaxi.com
2. Dados que coletamos
2.1 Do passageiro
- Identificação: nome completo, CPF, e-mail, telefone celular;
- Pagamento: dados de cartão (tokenizados pelo Asaas — não armazenamos número completo nem CVV);
- Localização: endereço de origem e destino informados ao solicitar corrida;
- Histórico de corridas: data, valor, motorista, forma de pagamento;
- Avaliações que você dá ao motorista.
2.2 Do motorista
- Identificação: nome, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone;
- Documentos: CNH, CRLV, alvará STTU, certidão de antecedentes criminais (uploads no nosso storage privado);
- Veículo: placa, modelo, ano;
- Dados bancários/Asaas: ID da subconta e wallet (não acessamos a senha do Asaas);
- Geolocalização em tempo real enquanto online no app;
- Histórico operacional: corridas aceitas, finalizadas, recusadas, faturamento.
3. Pra que usamos cada dado
| Dado | Finalidade |
|---|
| Nome, e-mail, telefone | Identificar você, contatar em casos de suporte ou corrida |
| CPF | Compliance Asaas (validação de identidade pra cobrança PIX/cartão) |
| Localização do passageiro (origem/destino) | Calcular rota, tarifa e mostrar motoristas próximos |
| GPS do motorista | Conectar com passageiros próximos durante operação |
| Documentos do motorista | Validar elegibilidade conforme regulamentação STTU |
| Dados de cartão | Cobrança de corridas (via Asaas tokenizado, PCI SAQ-A-EP) |
| Histórico | Resumo financeiro, declaração fiscal, suporte, auditoria |
4. Bases legais (LGPD art. 7º)
- Execução de contrato (art. 7º, V) — pra prestar o serviço que você pediu;
- Cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II) — guarda fiscal de transações, exigências da STTU;
- Consentimento (art. 7º, I) — quando você aceita esta Política no cadastro;
- Legítimo interesse (art. 7º, IX) — prevenção a fraudes, melhoria da plataforma.
5. Com quem compartilhamos
Compartilhamos dados apenas com os parceiros tecnológicos abaixo, exclusivamente pra fazer o app funcionar:
| Parceiro | Pra quê | Onde fica |
|---|
| Supabase | Banco de dados, autenticação, armazenamento de documentos | EUA (com cláusulas-padrão de transferência internacional) |
| Asaas | Processamento de pagamentos (PIX, cartão, split) | Brasil (Joinville-SC) |
| Google Maps | Mapas, rotas, autocomplete de endereço | EUA |
| Resend | Envio de e-mails transacionais | EUA |
| Vercel | Hospedagem do site/app | EUA |
Também podemos compartilhar dados por obrigação legal (ordem judicial, fiscalização STTU), sempre limitado ao estritamente exigido.
Nós nunca vendemos ou alugamos seus dados pra publicidade de terceiros.
6. Por quanto tempo guardamos
- Conta ativa: enquanto você usa o app;
- Conta inativa por 12 meses: notificamos antes da exclusão;
- Após exclusão: 5 anos para registros financeiros (compliance fiscal/Asaas) e 30 dias para outros dados pessoais;
- Documentos do motorista (CNH, CRLV, alvará, antecedentes): enquanto o cadastro estiver ativo + 1 ano após inativação, para fins de auditoria.
7. Como protegemos seus dados
- Tráfego em HTTPS (TLS 1.2+) entre todos os pontos;
- Senhas com hash bcrypt no Supabase Auth (nunca temos acesso à senha em texto);
- Cartões tokenizados via Asaas (PCI SAQ-A-EP — nunca armazenamos número completo nem CVV);
- Documentos em bucket privado com acesso por URL assinada de 30min (admin only);
- Backups automáticos do banco com retenção mínima de 7 dias;
- Acesso restrito por token administrativo a operações sensíveis.
8. Seus direitos (LGPD art. 18)
A qualquer momento, você pode solicitar:
- Acesso aos dados que temos sobre você;
- Correção de dados incorretos;
- Exclusão da sua conta e dados (respeitada a retenção fiscal de 5 anos);
- Portabilidade pra outro fornecedor de serviço similar;
- Anonimização dos seus dados onde possível;
- Revogação do consentimento, com os efeitos legais correspondentes;
- Informação sobre com quem compartilhamos.
Pra exercer qualquer direito, envie e-mail pra contato@nataltaxi.com com o assunto "LGPD — [seu pedido]". Respondemos em até 15 dias.
9. Cookies e tracking
Usamos cookies/localStorage essenciais pra:
- Manter você logado (sessão Supabase Auth);
- Lembrar suas preferências (forma de pagamento favorita, grupo ativo);
- Identificar o passageiro no Asaas pra processar a cobrança.
Não usamos cookies de publicidade, retargeting ou analytics de terceiros (Google Analytics, Meta Pixel, etc.) nesta versão inicial. Se isso mudar, atualizamos esta Política e te avisamos.
10. Menores de idade
O serviço é destinado a maiores de 18 anos. Não coletamos dados de crianças e adolescentes conscientemente. Se identificarmos um cadastro de menor sem consentimento dos responsáveis legais, excluímos imediatamente.
11. Como falar com a gente
E-mail: contato@nataltaxi.com
Encarregado de Dados (DPO): Fernando Carrico Neto
Você também pode reclamar diretamente à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em gov.br/anpd.